O Desenho Industrial como Alternativa Estratégica na Proteção dos Designs da Indústria Criativa da Moda

Quando uma criação de moda é reproduzida sem autorização, quais instrumentos jurídicos existem para proteger o trabalho original? Por que o registro de desenho industrial ainda é pouco explorado por designers e marcas brasileiras? Como a propriedade intelectual pode contribuir para evitar disputas judiciais e garantir maior segurança aos negócios?

Essas são algumas das questões exploradas pela pesquisadora, bacharela em Direito, especialista em propriedade intelectual e designer Ana Clara Gomes Alves. Com uma linguagem acessível aos profissionais do setor criativo, a obra analisa os mecanismos jurídicos disponíveis para proteger as criações.

A pesquisa parte de uma inquietação pessoal. Depois de ter um produto autoral copiado, a escritora passou a acompanhar situações semelhantes envolvendo clientes e amigos. Em muitos desses casos, o registro de desenho industrial havia sido ignorado e as tentativas de defesa se concentravam nos direitos autorais, cuja aplicação em disputas sobre designs de moda envolve dificuldades relacionadas à comprovação da anterioridade e à avaliação da originalidade.